O Bolsa Família é um programa social que auxilia famílias através de suporte financeiro. O programa não pode ser acessado por todos os cidadãos, é preciso antes preencher alguns requisitos.
Além dos critérios para a inscrição, o programa irá exigir também requisitos de permanência, como por exemplo a frequência escolar das crianças registradas. Quer entender melhor sobre o assunto? Leia o texto a seguir e saiba mais.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda gerenciado pelo Governo Federal. O intuito desta inciativa é garantir que as necessidades básicas das famílias cadastradas sejam cumpridas.
O valor do Bolsa Família depende diretamente da quantidade de crianças e adolescentes na residência, e deverá ser destinado a garantia de vestimenta, alimentação, transporte e acesos à educação.
Para continuar funcionando corretamente, o programa dispõe de um regulamento de cadastro e permanência para o benefício, como por exemplo, a necessidade de matrícula e a frequência mínima para jovens e crianças registrados no Bolsa Família.
O que é e como funciona a Frequência Escolar para o Programa?
Para que a família continue recebendo o benefício proporcionado por este programa social, ela deverá fornecer corretamente os dados da família e dos dependentes legais.
Além destes dados, também é preciso que os dependentes estejam regularmente matriculados na escola e cumprindo uma quantidade base de presença.
Todos os dependentes de 6 a 17 anos devem estar registrados em uma instituição de ensino. Até os 13 anos é necessário manter 85% de frequência nas aulas, enquanto os jovens entre 16 e 17 devem ter uma porcentagem de 75% de frequência.
Caso seja comprovada a falha neste requisito, a família pode ser punida pelo programa, tendo seu benefício suspenso ou retido. Por isso, o ideal é manter os dados atualizados e cumprir o requerimento.
QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?
O programa se divide em duas categorias: famílias que se encontram em pobreza e famílias que se encontram em pobreza extrema. Nem todas as famílias têm direito a se utilizar do Bolsa Família e para participar é preciso preencher requisitos socioeconômicos. São eles:
- Para as famílias que precisam do auxílio na condição de pobreza absoluta, é necessário possuir renda mensal por pessoa equivalente a R$ 85;
- Para as famílias que irão pedir auxílio para condição de pobreza, é preciso ter renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.
Vale lembrar que estes valores estão sujeitos a mudança, pois sofrem influência anual do reajuste do salário mínio. Por isso, fique atento às informações do Bolsa Família antes de realizar o seu cadastro!